No contexto do Direito de Família, a guarda é um instituto fundamental para regulamentar a convivência e a responsabilidade sobre os filhos em casos de separação dos pais. No ordenamento jurídico brasileiro, as modalidades de guarda são a guarda unilateral e a guarda compartilhada. Guarda Unilateral:Na guarda unilateral, apenas um

No âmbito do Direito de Família, os alimentos avoengos têm despertado interesse e discussões, sendo importante compreender sua definição e aplicabilidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Os alimentos avoengos referem-se à obrigação alimentar prestada pelos avós em favor de seus netos. Essa obrigação é subsidiária, ou seja, só é exigível